TSE divulga data limite para submissão da relação de filiados visando as eleições 2016
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu a data limite para a submissão das relações de filiados dos partidos políticos, visando as próximas eleições. Também apresentou as demais datas conforme tabela que segue abaixo.
Palestras do encontro com pré-candidatos do PPS são um Tira Dúvidas para todos
O encontro dirigido aos pré-candidatos do PPS no Paraná, ocorrido em fevereiro, gerou um Tira Dúvidas para as eleições neste ano. Das palestras que foram proferidas, desenvolvemos este material para sua consulta.
São três módulos de palestras com os seguintes temas:
Palestra 1: Trata do FILIAWEB e SIAP;
Palestra 2: Aborda o Planejamento;
Palestra 3: Conclui com nova Legislação Eleitoral.
Atenção para os prazos de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Por: João Luiz
Desincompatibilização é o prazo OBRIGATÓRIO em que o pretenso candidato tem para se afastar de suas funções, cargo ou emprego público a fim de concorrer ao pleito de 2016, dessa forma, caso não o faça, fica sujeito ao indeferimento do registro de candidatura.
Os prazos variam de 3 a 6 meses antecedentes ao pleito.
Os respectivos prazos podem ser consultados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no link:
http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao
Vale ressaltar que a consulta pode não contemplar todas as hipóteses possíveis, portanto, em caso de dúvidas sugerimos que entrem em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), ou ainda com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos contatos abaixo.
Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) - (41) 3330-8500
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - (61) 3030-7000
