Por Valéria de Oliveira
O deputado Fernando Coruja (SC) foi mais uma vez o escolhido para liderar a bancada do PPS na Câmara. A eleição foi feita por aclamação, na tarde desta quarta-feira. Após a reunião, Coruja afirmou que o PPS continuará a trabalhar pela paridade no reajuste dos benefícios dos aposentados, pelo aperfeiçoamento dos projetos do pré-sal, pela aprovação da chamada lei da ficha suja, pelo fim do voto secreto no plenário da Casa, dentre outras matérias. Uma das principais é apreciar o veto do presidente Lula à determinação do Congresso para não injetar mais recursos em obras irregulares até que os problemas sejam sanados.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, analisou a eleição de Coruja como "importante para a consolidação do partido; certamente, ele vai colaborar para o fortalecimento e o crescimento do PPS nas eleições deste ano".
O líder afirmou que a oposição deve defender teses comuns, já que os partidos que a compõem seguirão juntos na eleição presidencial. "É como um programa de governo que nosso candidato vai defender". Ele ressalvou, no entanto, que existem diferenças entre as siglas. "Somos um partido de esquerda e estamos num bloco com os liberais". Coruja adiantou que a meta mínima do PPS é ultrapassar, em 2010, o número de parlamentares eleitos em 2006: 24.
Pré-sal e TCU
Fernando Coruja lembrou que existe um "certo compromisso" da Câmara, assumido no ano passado, de votar os projetos do pré-sal. Antes deles, porém, acrescentou, devem ser analisados os vetos do presidente Lula aos trechos do Orçamento que determinavam interrupção de repasse de verbas com irregularidades apontadas pelo TCU. O presidente ignorou o Poder Legislativo e o tribunal e voltou a injetar dinheiro público nesses empreendimentos. O líder afirmou que o presidente da Câmara, Michel Temer, já se comprometeu a colocar os vetos em votação antes das matérias referentes ao pré-sal.
O assunto foi discutido na reunião da bancada que reelegeu o líder. "Houve um acordo no sentido de mantermos o Orçamento da forma que ele foi aprovado; o veto só pode ser aposto em duas circunstâncias, segundo a Constituição: pela inconstitucionalidade e por contrariar o interesse social", disse Coruja.
Falta de motivo para veto
Segundo ele, não existe possibilidade de ser contra o interesse popular a cessação, temporária, do investimento de recursos até que irregularidades como superfaturamento sejam sanadas. "Essas irregularidades foram apontadas pelo TCU e o Congresso Nacional decidiu pela interrupção, já que o Poder Executivo havia sido chamado a sanar as ilegalidades desde agosto, mas não o fez", lembrou Coruja.
Respondendo a perguntas de jornalistas, disse também que o PPS é favorável ao projeto que estabelece as 40 horas semanais, mas não tem acordo com o PDT de obstruir as votações por causa dessa matéria. "A maneira de votar, vamos encontrar no momento adequado".